O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se ao site www.lacasaetnica.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa La Casa Etnica Ldta., inscrita no CNPJ sob o n. 48.189.588/0001-08 e com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na R. 24 de Maio, 411, conjunto 201SB Andar, Bairro Rebouças, CEP 80.220-060. O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente no www.lacasaetnica.com.br
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1.Definições
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso de www.lacasaetnica.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site www.casaetnica.com.br, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo site www.lacasaetnica.com.br;
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site www.lacasaetnica.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na www.lacasaetnica.com.br e realizar compras.
Minha Conta: área restrita do portal www.lacasaetnica.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
Portal ou Site: referem-se ao ambiente da lacasaetnica.com.br
2.Finalidade do Portal
O Usuário do Portal da lacasaetnica.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços oferecidos diretamente pela empresa, sendo que as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela La Casa Etnica, que se responsabiliza por elas.
3.Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do Portal da lacasaetnica.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Portal da lacasaetnica.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4.Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da lacasaetnica.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a tokstok.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a lacasaetnica.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
c. A qualquer momento a lacasaetnica.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a lacasaetnica.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A lacasaetnica.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5.Informações
A lacasaetnica.com.br manterá as informações que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
6.Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site lacasaetnica.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7.Privacidade de nossos visitantes
A lacasaetnica.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
8.Como avaliar e comentar sobre um produto?
Na lacasaetnica.com.br seus comentários são sempre bem-vindos e neles você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido no nosso site ou em nossas lojas. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra de um produto.
Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposta nos sites de domínio da La Casa Etnica Ltda.
Podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério da La Casa Etnica Ltda em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, como sua rede de lojas físicas, e de terceiros. E, para a melhor adaptação a esses diferentes formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o produto.
Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como manifestação oficial da lacasaetnica.com.br, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela lacasaetnica.com.br.
Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido na lacasaetnica.com.br, acesse a página do próprio produto. Na área de “Avaliações”, clique no botão 'Quero Avaliar ' e siga as instruções no formulário de avaliação apresentado. Saiba que, para avaliar e opinar sobre um item, é necessário ter um cadastro na lacasaetnica.com.br ou um perfil no instagram.
É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim a que se destina: avaliar aquele determinado produto oferecido pela lacasaetnica.com.br.
Avaliações ou comentários em desacordo com essa norma, que estejam avaliando a loja, seus funcionários, o serviço de entrega ou outro serviço prestado por parceiro, poderão não ser publicados e recomenda-se que o cliente entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da lacasaetnica.com.br.
O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no site?
Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação, e a La Casa Etnica se reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém, avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem publicadas:
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É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;
Todo o conteúdo que você publicar é exato;
Contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto;
Renunciou voluntariamente a todos os 'direitos ‘que possa possuir sobre tal conteúdo;
A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente Termos de Uso da lacasaetnica.com.br e que não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade;
Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim utilizada pela lacasaetnica.com.br e seus parceiros internamente para melhoramento de seus serviços, processos e produtos;
Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço de Atendimento ao Consumidor da lacasaetnica.com.br para prestar mais informações.
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Que contenha informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros;
Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, antidiscriminação ou propaganda falsa);
Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política, etnia, sexo ou orientação sexual;
Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais;
Que contenham palavras de baixo calão;
Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;
Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams;
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9.Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão lacasaetnica.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da lacasaetnica.com,br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
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As fotos e imagens utilizadas no Portal do lacasaetnica.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
10.Responsabilidades do Usuário
A La Casa Etnica adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal lacasaetnica.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal lacasaetnica.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a La Casa Etnica por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da La Casa Etnica.
O Usuário autoriza a La Casa Etnica a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por estes pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
11.Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A La Casa Etnica utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site lacasaetnica.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a La Casa Etnica advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.
A La Casa Etnica se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal lacasaetnica.com.br.
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A La Casa Etnica não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Autoatendimento da lacasaetnica.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela La Casa Etnica.
Destacamos que a La Casa Etnica não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a La Casa Etnica não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a La Casa Etnica não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal lacasaetnica.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12.Condições Comerciais
Processo de compra
12.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal lacasaetnica.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
12.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal lacasaetnica.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Meios de pagamento e reembolso de valores
12.3. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
12.4. O Portal lacasaetnica.com.br disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em 'Imprimir boleto bancário'.
12.5. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.
12.6. O Portal do lacasaetnica.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.7. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
12.6. Destacamos que o Portal da lacasaetnica.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a La Casa Etnica solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected].
13.Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Portal da lacasaetnica.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a La Casa Etnica se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento da La Casa Etnica, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a La Casa Etnica, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar pelo site da La Casa Etnica, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da La Casa Etnica que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
14.Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a La Casa Etnica a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal da La Casa Etnica.
O site da La Casa Etnica tem como base o horário oficial de Brasília.
A La Casa Etnica é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a La Casa Etnica reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
15.Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da La Casa Etnica se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
16.Dúvidas
16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
a.Via Site no Portal da La Casa Etnica no endereço eletrônico (www.lacasaetnica.com.br), e clique em Atendimento, depois clique em Envie sua solicitação, preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.
b.Via e-mail envie um e-mail para [email protected].
